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Honra ao mérito?

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É mais justa uma sociedade na qual a sua posição alcançada na vida adulta depende mais do mérito das suas habilidades adquiridas – pela educação, por exemplo – que da família em que você nasceu e cresceu. Mas no Brasil, país em que a desigualdade socioeconômica é brutal, para usar expressão do sociólogo Carlos Costa Ribeiro, autor de amplo estudo sobre mobilidade social e desigualdade de oportunidades, as origens familiares e as condições sociais e econômicas ainda têm importância maior do que a educação na definição de quem alcança melhores postos profissionais mais qualificados.

Embora desde o fim da década de 1980 o peso dessas origens na definição de quem você vai se tornar esteja em queda, ainda é fator preponderante para impulsionar ascensão social, mais dependente das condições da família e das redes de relações e menos da educação, critério que tem perdido importância relativa nas últimas décadas. Nos últimos 50 anos, a combinação entre crescimento econômico, industrialização e urbanização fez do país a terra das oportunidades. No entanto, essas oportunidades estiveram mais acessíveis para os que partiram de posições sociais e econômicas melhores.

Os números sobre mobilidade social no Brasil estão na pesquisa A Dimensão Social das Desigualdades, da qual Carlos Costa Ribeiro é um dos coordenadores no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj), instituição que dá continuidade ao trabalho do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).

Seus dados apontam para importantes ganhos na mobilidade social dos brasileiros: o índice de mobilidade total, que mede o percentual de pessoas em uma classe de destino diferente da sua classe de origem, era de 51,8% em 1973 e subiu para 67,8% em 2008. Registrou-se também uma importante diminuição de 17,9% no peso da origem em relação ao destino. Os gráficos demonstram a diminuição da desigualdade de oportunidades de mobilidade social ocorrida nesse período: em 1973, filhos de profissionais mais qualificados tinham 15,6 vezes mais chances de se tornar profissionais mais qualificados do que filhos de trabalhadores manuais tinham de se tornar profissionais. Em 2008, essa proporção diminuiu para 9,6 vezes mais chances.

No entanto, embora o número geral seja positivo, quando o sociólogo examina cada um dos fatores mais de perto, descobre algumas nuanças importantes da sociedade brasileira: desde 1973 o retorno que a educação traz como investimento caiu. Em 1973, um profissional com diploma universitário tinha 2,21 vezes mais chances de ocupar um cargo de chefia do que um profissional com diploma secundário. Em 2008, esse número diminuiu para 1,1 vez mais chance. No que diz respeito ao impacto da origem de classe no destino, há uma redução de 3,03 em 1973 para 2,71 até 1988, ano a partir do qual o percentual se mantém constante. Ou seja, em 1973, o filho de um profissional mais qualificado que completou o ensino universitário tinha 3,03 vezes mais chances de se tornar profissional qualificado do que o filho de um trabalhador manual que completou o ensino universitário.

O advogado Alex de Luna Silva, de 34 anos, ainda espera por melhor oportunidade na profissão. Filho de uma faxineira e um taxista, ele se formou em direito, mas nunca obteve uma vaga na área. A advocacia é uma profissão muito difícil. Com os R$ 450 ou R$ 600 do estágio mal dava para pagar o terno, afirma Silva, que trabalha com eventos. Para conseguir me firmar [em direito], teria de ficar alguns anos assim, investindo, mas eu precisava me sustentar, só conseguia ficar quem não precisava desse dinheiro para viver.

Estudo mostra a importância das redes sociais (à moda antiga, não as tecnológicas) para o acesso a oportunidades de melhoria de renda

Ribeiro é autor de uma tese de doutorado defendida nos Estados Unidos e premiada sobre estrutura de classe e mobilidade social no Brasil. Ele compara a ocupação profissional dos filhos com a dos pais e observa fatores principais para explicar a desigualdade de oportunidades: a relação entre a origem (medida pela ocupação do pai) e o destino (medido pela ocupação do filho) e o nível de escolaridade nas duas gerações. Na comparação entre o que foi herdado e o que foi adquirido a conclusão é que, embora a educação seja muito importante, outros itens mantêm um peso relativo grande: a escolaridade da mãe, o número de irmãos e o capital cultural, conjunto de bens intangíveis e não mensuráveis em renda. Em todos os países, família e escola são os dois lugares de transmissão de capital cultural. No Brasil, a família tem desempenhado papel mais importante do que a escola, reduzindo o poder da escolarização na ascensão social.

Dois outros capitais – o social e o econômico – também exercem influência no destino profissional. Entram em jogo fatores como patrimônio e redes de relação. Um pequeno patrimônio já faz grande diferença. Uma família que viva numa casa própria, mesmo que modesta, tem melhores condições de passar por uma situação de desemprego do chefe do que uma família que pague aluguel, afirma. No quesito capital social, a rede de relações sociais é o que gera oportunidades de ingresso e crescimento no mercado de trabalho. O peso da rede de relações na ascensão social faz que o Estado brasileiro seja muito cobiçado como empregador, reconhece o sociólogo. Processos de seleção via concursos públicos funcionam como mecanismos de ascensão social para aqueles que não dispõem de redes de relações.

Eu era o único pobre, o único negro, tive que vencer muitas coisas, barreiras muito fortes, diz Nilson Bruno Filho, criado em Vista Alegre, no subúrbio do Rio, que se tornou o primeiro negro defensor público geral do Rio, por meio de concurso. Fui o primeiro da família a ter diploma.

A força das redes

Um dos problemas do peso das redes na determinação da mobilidade social é que pobres contam com redes sociais muito restritas, diz Ribeiro. O tema das redes sociais – não as tecnológicas, tão em voga, mas as relações sociais à moda antiga – ainda é pouquíssimo estudado. Num trabalho pioneiro, o professor do Departamento de Ciências Políticas da Universidade de São Paulo (USP) Eduardo Marques analisou as redes de 360 pessoas pobres, em São Paulo e Salvador. O resultado demonstrou que, no universo da pobreza, é inequívoca a importância dessas redes para o acesso a oportunidades de melhoria de renda. O acesso a empregos, fontes de renda e a probabilidade de não estar em situações de vulnerabilidade social são fortemente influenciados por certos tipos de rede, afirma Marques.

Os resultados mostraram que, quanto mais local e menos diversificada, ou seja mais concentrada na família, na vizinhança e em poucos amigos próximos, menor o acesso à oportunidades essa rede pode proporcionar. É o que ele chama de redes homofílicas. As redes das pessoas pobres são compostas de pessoas muito parecidas com o próprio indivíduo, observa Marques. E quanto mais diversificada é uma rede, maior o acesso a oportunidades. Em vários casos, a pesquisa apontou que uma rede de relações mais diferenciada foi mais importante que o grau de escolaridade na obtenção de um emprego. Redes de relações são um baixo capital social em famílias mais pobres, fazendo que a origem dificulte o acesso a oportunidades mesmo daqueles que estudaram. Mesmo quando a escola é boa, a família na qual a pessoa cresceu é importante, afirma Ribeiro.

Marques observou ainda que é comum, mesmo ao serem expostas a redes maiores e ambientes com pessoas diferentes, que as pessoas continuem se relacionando apenas com aquelas mais parecidas com ela. Ele cita o caso de uma escola de elite que oferece programa de bolsas a moradores de comunidades carentes de Paraisópolis, em São Paulo. Entrevistamos uma menina bolsista na qual se notava nitidamente os efeitos da educação de maior qualidade; ela tinha desenvoltura, se expressava bem, conta. Mas o efeito sobre a rede social dela era quase nenhum. Ela só se relacionava com os próprios bolsistas e não com os demais alunos da escola.

Para Marques, a democratização do acesso às oportunidades deve ser discutida sob vários ângulos. Existem questões muito subjetivas quando se trata desse assunto, como esse da homofilia, mecanismo social que aumenta os custos de conviver com o diferente, porque envolve negociação, adaptação, cultura, diz. Em última análise, esse mecanismo força a manutenção do status quo de uma classe social e é poderoso na reprodução de desigualdades persistentes.

O acesso a empregos e a fontes de renda entre os pobres é fortemente influenciado, por certos tipos de rede, afirma Marques

Marques, também pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole do Cebrap, ressalta, porém, que os resultados encontrados não podem ainda ser extrapolados para a sociedade, pois o universo estudado foi o da pobreza. Na classe média, só um grupo de 30 pessoas foi analisado, apenas para efeitos de controle.

Em meados da década passada, o economista Marcelo Medeiros, então no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), já suspeitava da influência de fatores mais subjetivos nas desigualdades. Ao investigar Por Que os Ricos São Ricos, mencionou em suas conclusões que a origem familiar e as relações sociais pareciam ser um dos motivos pelos quais, num grupo de pessoas com o mesmo nível de escolaridade e outras características muito semelhantes, alguns eram ricos e outros não.

O trabalho de Medeiros mostrou que escolaridade, experiência, sexo, raça e região de residência, embora expliquem as diferenças entre os trabalhadores adultos, não eram capazes de esclarecer por que alguns trabalhadores recebiam rendimentos que chegavam a ser mais de sete vezes maiores que os previstos naquelas condições. Tudo indica que possuir escolaridade alta é requisito necessário para renda alta, mas não é suficiente para que esses trabalhadores pertençam a uma família rica. Na hipótese de uma elevação expressiva do nível educacional de todos os trabalhadores brasileiros, as pesquisas de Medeiros não apontavam para uma grande mobilidade ascendente das famílias não ricas em direção ao estrato rico.

A herança ganha, assim, importância fundamental, como sugere a classificação de milionários da revista Forbes: dos 30 bilionários brasileiros que estão na lista, metade fez seu patrimônio a partir de uma herança familiar. Entre os 12 nomes que apareceram pela primeira vez no ranking da revista, 9 são herdeiros de suas fortunas.

O paradoxo da educação

É bom que haja algum tipo de desigualdade, porque ela funciona como um incentivo para que haja mobilidade. É o que faz funcionar uma economia baseada na competição. O problema no Brasil é que a competição é muito desigual, diz Ribeiro. Segundo ele, um sistema educacional eficiente faz que, a cada etapa de transição – como a passagem do ensino fundamental para o médio e a do ensino médio para a universidade -, as características de origem familiar percam força em relação às habilidades adquiridas. No Brasil, dois fatores se mantêm importantes o tempo todo: a riqueza da família e a qualidade da escola na etapa anterior.

Um dos problemas identificados por Ribeiro diz respeito ao valor relativo do diploma universitário, que segue a lei da oferta e procura: quando eram raros, tinham mais importância do que conforme foram se expandindo. Hoje, são 5 milhões de matrículas de graduação, das quais só 25% estão no sistema público, e menos de 15% dos jovens brasileiros cursa o ensino superior. O Ministério da Educação vem adotando diferentes mecanismos de aferição da qualidade do ensino, forma de estabelecer diferenças entre o valor dos diplomas. Para isso servem, por exemplo, o Idep (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), o Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), e as notas de avaliação da Capes para os cursos de pós-graduação.

A aplicação prática desses indicadores depende, no entanto, de maior interesse de pais, alunos e empresários na qualidade da educação. É o que diz o ex-diretor da Capes, professor Renato Janine Ribeiro. Ele acredita que, para o sistema todo funcionar, o empresário também precisa se comprometer com o processo quando faz uma contratação. Uma grande parte das pessoas não sabe o que é uma educação de qualidade, argumenta Janine. Ao contrário do que ocorre na área da saúde, por exemplo, em que um mau atendimento é percebido imediatamente, escolas de baixa qualidade nem sempre são rejeitadas pelos alunos, por suas famílias ou mesmo pelo mercado de trabalho.

Janine dá como exemplo o Enade: muitos alunos boicotam o exame e acabam prejudicando o sistema de avaliação como um todo. Para ele, seria importante que os empresários não contratassem alunos que tivessem nota zero no Enade. O principal fator de melhora da educação é que ela seja critério para o emprego, acredita. E não acho que a seleção que o empresário faz seja muito rigorosa em relação à qualidade da educação.

Os indicadores na área da educação são desanimadores. Na recém-divulgada classificação da Unesco, o Brasil manteve a mesma posição do ano passado e ficou no 88º lugar de 127, atrás da Argentina, do Chile, do Equador e da Bolívia. O número foi conhecido na mesma semana em que o país comemorou ter superado a Itália e se tornado a sétima maior economia do mundo. Sem melhorar a educação o Brasil não vai entrar na economia do conhecimento, avalia o senador Cristóvão Buarque (PDT/DF), cuja principal bandeira tem sido a qualidade da educação.

Entre ele e Renato Janine há pelo menos três consensos: o país não tem a educação como valor fundamental, traço cultural considerável para explicar a baixa qualidade das escolas; qualquer mudança levaria pelo menos 20 anos para trazer resultados, justificativa para que nenhum governo tenha feito os investimentos necessários; e para chegar a ter 3 milhões de bons professores será preciso contratar 100 mil novos docentes por ano, dessa vez com salários competitivos.

É preciso parar de fingir, diz Janine. Cristóvão Buarque faz coro quando diz que, apesar de todos os avanços dos últimos anos, o percentual de 97%, indicador de universalidade do acesso à educação, é uma grande mentira. Matrícula não significa nem permanência nem aprendizado. Hoje, só um terço termina e, dos que terminam, metade tem uma formação medíocre. Eu diria que 90% estão fora da escola, critica. Para ele, um dos principais problemas é a transformação das escolas em restaurantes mirins. A maioria das crianças cumpre jornadas muito curtas em sala de aula apenas para comer a merenda do dia, constata.

Sua proposta anda na contramão do que foi feito desde a promulgação da Constituição de 1988 e prevê a federalização da educação de base, com a contratação de 100 mil professores por ano, todos por concurso público federal, com o piso salarial nacional. Hoje, esse ensino está sob a responsabilidade dos prefeitos e o padrão oscila conforme o orçamento e o interesse político de cada uma das mais de 5 mil administrações municipais. Se todas as escolas do país tiverem a qualidade do Colégio Pedro II, no Rio, se pode ter uma revolução na educação, defende. Por revolução ele entende a equiparação de todas as escolas do país em quatro aspectos: processo de seleção de professores, qualidade dos equipamentos, controle de qualidade e salários, a ponta mais fraca de uma conta que combina baixa remuneração com falta de capacitação. Dados do MEC mostram que 16,8% dos professores da rede pública não têm formação suficiente para exercer a profissão e estão em situação irregular.

A falta de qualidade nas escolas públicas reforça o peso da origem social: famílias que podem pagar por boas escolas para seus filhos conquistam diplomas melhores em todas as etapas do processo educacional. Nesse círculo vicioso, muitos pobres não têm oportunidade de mobilidade social por ficar presos numa equação em que estudam mal porque são pobres e são pobres por terem estudado mal. A desigualdade de oportunidades leva o país a perder talentos, argumenta Costa Ribeiro.

Terra de oportunidades

Ao longo do século XX, o Brasil deixou de ser uma sociedade rural e agrária para se transformar num país urbano, com a economia baseada em indústrias e serviços modernos. No início da década de 1980, a economia brasileira era a oitava mais rica do mundo e acaba de subir mais um degrau, alcançando o posto de sétima economia mundial. Entre o início do processo de industrialização e urbanização e os anos 1980, quando vieram duas décadas de estagnação econômica, todos os indicadores deram grandes saltos: em 1940, de uma população total de 41,2 milhões, havia 34,7 milhões de adultos, dos quais mais da metade (21,2 milhões) não sabia ler nem escrever. Entre os 29 milhões de trabalhadores em atividade no país, cerca de 5% (1,4 milhão) estavam ocupados na indústria. Na década de 1940, 30% das pessoas viviam nas cidades, percentual que passou de 50% nos anos 70, quando o Brasil se tornou um país principalmente urbano, e hoje ultrapassa os 85%.

O contraste e a desigualdade econômica levaram o economista Edmar Bacha a cunhar, nos anos 70, a expressão Belíndia para explicar um país que reunia características da Bélgica, nos seus setores mais avançados, com as da Índia, no que havia de mais arcaico na sociedade brasileira. Nessa transição para a modernidade, o Brasil se tornou um país relativamente rico – contabilizado o Pibão de 7% no ano passado -, mas mantém altos índices de desigualdade de renda.

Como o trabalho de Ribeiro compara gerações, o peso da herança rural é um fator importante nas suas pesquisas. Essa herança rural pode significar uma desvantagem enorme no caso brasileiro, uma vez que a maioria dos trabalhadores rurais sempre foi muito pobre e a estrutura agrária sempre se caracterizou pela desigualdade e concentração de terras e riquezas, explica. Filhos de trabalhadores rurais não herdaram recursos que alavancariam posições sociais ascendentes e cerca de 60% deles ainda exerciam ocupações manuais não qualificadas, segundo os dados do Censo 2000.

Ribeiro explica que, como há muitos filhos de trabalhadores rurais, o pequeno percentual de 1,1% que alcançou mobilidade até o topo corresponde a grande número de pessoas e hoje 16% dos profissionais altamente qualificados vieram de famílias pobres e rurais. No entanto, pessoas que não subiram na vida são muitas, tanto em percentuais quanto em números absolutos: mais da metade dos atuais trabalhadores manuais não qualificados são filhos de trabalhadores rurais.

Escolarização seria a maneira de superar essa dificuldade, mas como o Brasil tem um sistema educacional muito estratificado não foi capaz de absorver a maioria das crianças e jovens em idade escolar entre as décadas de 50 e 70, quando apenas entre 50% e 70% das crianças em idade escolar estavam matriculadas no ciclo básico ou no primeiro grau. No ciclo médio a situação era ainda mais grave: só entre 10% e 20% dos jovens estavam matriculados, o que significa falta de qualificação adequada para aproveitar as oportunidades geradas pela industrialização.

Contra tudo e contra todos

Já na infância, quando corria pelo conjunto habitacional onde morava, em Vista Alegre, subúrbio do Rio, Nilson Bruno Filho pressentia que havia herdado do pai mais do que o nome. Olhava em volta na vizinhança e não via doutor. A formação universitária era tão rara que ele se lembra da única pessoa formada que conheceu enquanto morou por lá: um engenheiro da Petrobras. Sua mãe era costureira e não completou a quarta série. O pai, apontador, não chegou a terminar o ensino fundamental. Filho do meio, sentenciou para si que a rotina de carestia dos fins de mês não teriam vida longa. Mas o caminho que o levou a se tornar o primeiro negro a assumir o cargo de defensor público geral do Rio foi tortuoso.

Pensou no futebol, mas faltava talento. Ia bem no vôlei, mas naquela época o esporte ainda era incipiente no país. Ingressou na Marinha, para orgulho da mãe: um diploma era algo que nem sequer se almejava no meio em que vivia. Mas a alegria dela não durou: depois de três anos de serviço militar, Bruno Filho resolveu tomar aquela que seria a decisão mais arriscada da sua vida. Admitido numa faculdade particular no curso de direito, largou a vida militar, decidido a reescrever a história da família. Por cinco meses ficou desempregado e nos quase dez anos seguintes teve de segurar-se em empregos com funções mais administrativas.

Da formatura, em 15 de março de 1991, não se esquece. Mas só mais de sete anos depois conseguiu o feito que marcou de fato a virada na sua história: passou no concurso para a Defensoria Pública, no qual, de 5 mil candidatos, 130 foram aprovados. Era o único pobre, o único negro, tive que vencer muitas coisas, barreiras muito fortes, admite ele, que busca desde então fazer do trabalho de defensor uma espécie de profissão de fé que traga melhorias para a vida das pessoas.

Morador da Lagoa e com um filho adolescente estudando numa boa escola privada, acabou servindo de incentivo para a família. Os dois irmãos acabaram ingressando na faculdade, a mãe conseguiu emprego melhor. Fui o primeiro da família a ter diploma. Na infância, havia coisas simples com as quais a gente nem sonhava. Hoje, posso ir pedalando a Ipanema, isso era algo inalcançável.

Do sonho à realidade

Criado na favela da Rocinha, no Rio, Alex de Luna Silva olhava em volta e não se conformava. Eu via muita injustiça, lembra-se. Essa foi a inspiração que o levou dos bancos das escolas públicas no segundo grau a uma faculdade privada de direito – a mesma que cursou o defensor público Nilson Bruno Filho. Mãe faxineira, pai taxista, a história de Alex lembra a de Nilson em vários pontos, da infância pobre, com a passagem pela vida militar, à formatura em advocacia.

Mas aos 34 anos Alex ainda não atingiu o feito do colega de profissão: realizar o sonho de passar num concurso público. Apesar do diploma, obtido em 2004, fora uns poucos estágios, ele jamais exerceu a profissão: trabalha por conta própria com eventos, fazendo fotos e vídeos para festas. A advocacia é uma profissão muito difícil. Com os R$ 450 ou R$ 600 do estágio mal dava para pagar o terno com o qual a gente tem de trabalhar. Minha mãe, como faxineira, ganhava muito mais, conta Silva. Para conseguir me firmar, teria de ficar alguns anos assim, investindo, mas eu precisava me sustentar, só conseguia ficar quem não precisava desse dinheiro para viver.

Já com os eventos ele conseguiu uma boa clientela que lhe garante hoje uma renda razoável e o trabalho fica mais concentrado nos fins de semana, liberando o resto do tempo para que ele continue investindo no outro sonho que ainda acalenta: passar num concurso. É assim que, ele acredita, permitirá que a filha, hoje com 15 anos, tenha uma história diferente da dele. Ela é muito estudiosa e vai ter mais respaldo, porque nós teremos mais condições de oferecer oportunidades a ela, diz, confiante de que a jovem poderá cursar a faculdade de psicologia e exercer a profissão.

Na faculdade, ele conta que chegou a fazer amigos de diferentes classes sociais, mas havia limitações para o convívio. A maioria tinha uma situação muito boa, chegavam em carrões, e nós convivíamos bem, mas eu não tinha condições de acompanhar o tipo de programa que eles faziam, como jantar em restaurantes caros. Até para a fazer formatura foi complicado, porque eu não podia acompanhar o padrão que eles queriam, relata. Ele diz que os colegas chegaram até a convidá-lo, uma vez ou outra, pagando as despesas, para que ele participasse dos programas, mas a convivência acabava prejudicada.

A rede de contatos, no entanto, foi muito importante. Por meio de colegas de faculdade ele conseguiu um estágio e um bom emprego fora da área de advocacia no qual ficou por dois anos antes de ir para o ramo dos eventos, no qual acabou fazendo também novos contatos. Isso é essencial.

Fonte: Carla Rodrigues e Catherine Vieira / Valor Econômico

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