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Senado dos EUA aprova emenda para acabar com

tarifa à importação de etanol

Alessandra Corrêa

Da BBC Brasil em Washington

Usina de etanol nos EUA (BBC)

Medida relacionada ao etanol ainda tem longo caminho até aprovação, mas simboliza mudança de postura

Em uma decisão inédita, o Senado americano aprovou nesta quinta-feira, por 73 votos a favor e 27 contra, uma emenda que prevê o fim da tarifa à importação de etanol e dos subsídios ao produto.

A medida ainda tem um longo caminho antes de se tornar lei, mas foi comemorada pelo setor de etanol no Brasil, que há anos luta pelo fim das tarifas impostas pelos Estados Unidos à importação do produto.

  • “É uma vitória inicial, um excelente sinal”, disse à BBC Brasil a representante da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) em Washington, Leticia Phillips. “Mas ainda temos uma batalha pela frente.”

A emenda, proposta pelos senadores Tom Coburn (republicano de Oklahoma) e Dianne Feinstein (democrata da Califórnia), elimina a tarifa de 54 centavos de dólar por galão (equivalente a 3,78 litros) imposta ao etanol importado.

Também prevê o fim do subsídio de 45 centavos de dólar por galão ao etanol misturado à gasolina. Esse incentivo é concedido tanto aos americanos quanto aos brasileiros.

No entanto, para os brasileiros, o benefício é perdido com a tarifa à importação. Descontado o valor do subsídio, os exportadores brasileiros ainda pagam uma taxa de 9 centavos de dólar por galão para colocar o produto no mercado americano.

Tramitação

A emenda aprovada nesta quinta-feira será incluída em uma lei que, segundo analistas, pode enfrentar dificuldades de aprovação no Senado.

Caso seja aprovada, a lei precisa ainda ser votada pela Câmara dos Representantes (deputados federais) e, então, submetida à sanção do presidente Barack Obama.

Como a Casa Branca já disse que é contra a eliminação imediata dos subsídios, há ainda o temor de que a lei seja vetada pelo presidente.

No entanto, a decisão inédita desta quinta-feira representa uma mudança de postura, apenas dois dias após o mesmo Senado ter rejeitado uma emenda semelhante e poucos meses após ter aprovado, em dezembro, a renovação por mais um ano da tarifa e dos subsídios ao etanol.

O fim dos incentivos representaria uma economia de aproximadamente US$ 6 bilhões (cerca de R$ 9,6 bilhões) por ano, em um momento em que cresce a pressão para que os Estados Unidos cortem gastos e coloquem suas contas em dia.

O país enfrenta um deficit recorde de US$ 1,4 trilhão (cerca de R$ 2,2 trilhões) e o risco de ultrapassar o limite legal da dívida pública, que já atingiu o teto de US$ 14,3 trilhões (cerca de R$ 23 trilhões).

Os subsídios aos produtores americanos vigoram há mais de 30 anos e são periodicamente renovados. Sua eliminação sofre resistência do poderoso lobby agrícola no Congresso americano. 

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