ENFOCANDO NA INFO QUANDO ACONTECE

COLABORADORES DO BLOG

MEIO AMBIENTE E AÇÃO DO GOVERNO

* Ricardo Rose

Uma grave crise está assolando o sistema capitalista desde o final de 2008. O processo teve início no setorbancário americano, e, contaminado o sistema financeiro mundial, arrastou consigo outros setores da economia, provocando a maior crise econômica mundial, desde a quebra da bolsa de Nova York em 1929.
Até o momento cerca de 80 milhões de pessoas perderam o emprego em todo o mundo, devido à crise. Em muitos países houve quebra de dezenas bancos e falência de milhares de empresas. A crise só não foi maior, porque os governos interferiram imediatamente na economia, ajudando o setor privado através da injeção de recursos.


Ironicamente, foi o Estado, sempre considerado pelos economistas liberais e por muitos empresários como um obstáculo ao desenvolvimento da economia, quem ajudou o setor privado a sobreviver à crise. Grandes bancos americanos e empresas automobilísticas tradicionais foram ajudados financeiramente pela administração Barak Obama.
No Brasil, a pronta ação do governo, com a eliminação do imposto sobre produtos industrializados (IPI), permitiu que vários setores industriais – como a de eletrodomésticos, automóveis, material de construção, entre outros – continuassem a manter as suas vendas e mantivessem seus faturamentos e os postos de trabalho. A ação dos governos, no Brasil e em todo o mundo, foi decisiva.
Interferiu na economia, o que permitiu amenizar os efeitos da crise. Se tivessem seguido o receituário dos economistas liberais – confiando na auto-regulação dos mercados – a crise teria sido muito mais violenta, gerando catástrofes imprevisíveis – vale lembrar que a Segunda Grande Guerra (1939-1945) foi uma conseqüência direta da crise de 1929.
No entanto, no setor ambiental o governo também deveria interferir mais efetivamente, da mesma maneira como o fez na economia. A criação de leis e controles mais efetivos, financiamentos e incentivos, são instrumentos para colocar este setor em marcha, permitindo que além de se recuperar o meio ambiente, centenas de empresas e milhares de profissionais possam continuar atuando.
O governo deve apoiar mais efetivamente iniciativas como as dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que prevê a cobrança do uso da água de rios pelos grandes consumidores. Pode apresentar emendas e apressar a aprovação de uma lei nacional de resíduos sólidos, que finalmente responsabilize todos os atores envolvidos na questão da geração de resíduos, perigosos ou não.
Além disso, o governo precisa criar incentivos e dar garantias, de modo a possibilitar que mais investimentos – principalmente do setor privado – sejam carreados para o setor de saneamento.
O Brasil tem grandes perspectivas para um futuro próximo. A situação econômica privilegiada, a continuidade do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a realização de grandes espetáculos esportivos de projeção mundial (Copa e Olimpíada) e as obras do Pré-Sal, sem dúvida movimentarão muitos recursos.
Mas, é preciso que neste contexto não sejam esquecidos os investimentos em meio ambiente. Mais importante que atividades passageiras, mesmo que estas movimentem muito dinheiro, é conservar os recursos naturais para as próximas gerações. E isto é uma atribuição do governo.
Ricardo Rose- Diretor de
Meio Ambiente e SustentabilidadeCâmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha
Deutsch-Brasilianische Industrie- und Handelskammer
http://www.ahkbrasil.com


UBAM comemora aprovação pelo Senado a partilha dos ‘royalties’ para todos os Municípios

Serão mais de 10 bilhões de reais para todas as cidades do país

Após mais de 11 horas de discussão, o Plenário aprovou, no início da madrugada desta quinta-feira (10), o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Social do Pré-Sal. A matéria – que recebeu 38 votos favoráveis, 31 contrários e uma abstenção – retornará para analise da Câmara, uma vez que o texto aprovado também define que o regime de partilha será o modelo adotado na exploração do petróleo da camada pré-sal, que se estende no subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.

O plenário também aprovou emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que distribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios, estabelecendo que a União compensará os estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – pela perda de recursos. A emenda de Simon foi aprovada por 41 votos favoráveis e 28 contrários. O relator da matéria e líder do governo, Romero Jucá, afirmou, durante o debate do projeto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar essa determinação.

Também foi aprovada emenda resultante de acordo entre os senadores destinando 50% dos recursos do Fundo Social para a educação pública superior e básica. A emenda determina ainda que, do total, 80% dos recursos precisam ser aplicados na educação básica.

Fundo Emergencial para os Municípios


A UBAM já havia sugerido, desde o ano passado, a criação de um fundo emergencial para os Municípios, tendo em vista as acentuadas quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para Presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, é dessa forma que atua a entidade, com vários investimentos na comunicação e na tecnologia da informação (TI), devido à necessidade de se realizar um minucioso trabalho de conscientização dos parlamentares, com envio semanal de informativos, ofícios e várias matérias jornalísticas veiculadas nos principais jornais e portais do país.

“Agora, felizmente, o Senado aprovou a criação do Fundo Social, como mecanismo de natureza contábil e financeira, com a finalidade de constituir uma nova fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da saúde pública. Além disso, os recursos servirão para toda atividade em prol do meio ambiente, de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, fortalecendo nosso projeto de elaboração dos planos diretores de todas as cidades brasileiras.” Comemorou Leonardo.

O Fundo Social terá como recursos a parcela do valor do bônus de assinatura que lhe for destinada pelos contratos de partilha de produção; a parcela dos royalties que cabe à União, deduzidas aquelas destinadas aos seus órgãos específicos; a receita advinda da comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União, conforme definido em lei; os royalties e a participação especial dos blocos do pré-sal já licitados destinados à administração direta da União; os resultados de aplicações financeiras sobre suas disponibilidades; e outros recursos destinados por lei ao fundo.

Emenda 29


A UBAM está enviando correspondência para todos os deputados federais, com solicitação expressa para que a conclusão da votação do PLP 306/2008, que regulamenta a Emenda nº 29.

Leonardo prevê que a Emenda 29 será devidamente regulamentada. Ele reclamou que a falta de regulamentação da emenda os Municípios continuam multiplicando responsabilidades com a saúde pública, enquanto a União e os Estados deixam de cumprir o seu verdadeiro papel.

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer vai incluir o projeto na reunião de líderes partidários na próxima terça-feira, 15/06 e, se a maioria dos líderes for favorável, o projeto será colocado em votação no plenário.

Redação UBAM com a Agência Senado

Jornalista Ana Paula Souza
www.ubam.com.br

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Pelos prós e contras,

Brasil não ganha a Copa

(As chances da Seleção com a

jabulani, na terra da vuvuzela)

Dedicado ao amigo e leitor João Rego Barros,

que esteve recentemente na África do Sul (me

trouxe de presente uma vuvuzela) e me disse

que já há uma certa integração entre brancos

e negros, mas a classe dominante ainda é branca.

Disse também que aquele inglês de Joel Santana

não era muito diferente do falado na África do Sul.

É fato. Se confrontarmos os prós e contras da Seleção, o Brasil não ganha esta Copa do Mundo. Os contras suplantam os prós. Mas também os contras não são tão maiores assim do que os prós. Significa que o Brasil tem chances de conquistar o Caneco, que hoje mais parece uma vuvuzela ou aquele porrete para conquistar mulher, usado na Idade da Pedra. Como os contras derrotam os prós, começo pelos contras.

Contras Contras Contras

1 – Não praticamos um futebol moderno

Se houver competência, fica muito fácil, para o Brasil, ganhar uma Copa. Como o Brasil conta sempre com os melhores jogadores do mundo, basta armar time inteligente e eficiente com eles, que a Copa vem para cá. E armar time inteligente e eficiente é praticar o futebol moderno: todos do time precisam ser versáteis, ou seja, defender, armar e finalizar com qualidade, como acontece, por exemplo, no basquete.

Não há esse grau de competência no atual comando. O time de Dunga, apesar de contar com muitos craques, joga um futebol envelhecido e superado. Todos jogam como especialistas em uma função: o goleiro, os zagueiros e os alas, o meio-campo, os atacantes e o centroavante.

Como a maioria dos times brasileiros, o de Dunga joga com aquele centroavante enfiado, que não sabe marcar direito (Luís Fabiano). O meio-campo é o meio-campo e o ataque é o ataque. Só que, no futebol moderno, os setores se confundem. Todos, inclusive o goleiro, fazem parte, ao mesmo tempo, do sistema defensivo, do sistema de armação e do sistema de finalização.

E o que resulta disso é que, mesmo contando com grandes jogadores, a Seleção ficou vulnerável, pois os atacantes não marcam direito, os homens de meio-campo não defendem nem armam e finalizam como deveriam (excesso de volantes de contenção) e os de defesa também não armam nem finalizam como deveriam.

É por essa razão que existe hoje uma avenida na Seleção, que vai do nosso centroavante (Luis Fabiano) ao nosso goleiro, por onde entram os adversários, chegando fácil ao gol brasileiro. Nossa mídia esportiva, que não entendeu isto ainda, continua dizendo que nossa defesa, apesar de ser a melhor do mundo, esteve vulnerável nos dois últimos amistosos e precisa melhorar. Foi também por este motivo que o Brasil tomou dois gols logo de cara dos Estados Unidos, na Copa das Confederações, e as seleções do Zimbabwe e da Tanzânia tiveram facilidade para chegar ao gol brasileiro nestes dois últimos amistosos.

Isto leva a crer que, quando o adversário é mais forte — e há muitos deles nesta Copa —, não é difícil fazer gol no Brasil.

2 – Dunga poderia ter dado mais qualidade ao elenco

Mesmo jogando errado assim, a Seleção poderia ter sido fortalecida. Dunga teve nas mãos a chance de melhorá-la, mas a jogou fora. Por exemplo, podia ter chamado Ganso, Neymar e André, do Santos (principalmente, André, o centroavante mais moderno do futebol brasileiro), além de Ronaldinho Gaúcho e outros. Isto, mais do que acrescentar na qualidade, teria rejuvenescido o elenco. Não adiantaram os apelos da torcida.

3 – Dunga não é um autêntico técnico

O problema é que Dunga não é um técnico clássico. O técnico clássico é aquele que já tem seu time na cabeça quando vai dirigir um clube ou a Seleção. Dunga, não. Ele foi experimentando jogador desde que chegou ao comando, há cerca de quatro anos, e só sossegou quando o time começou a dar certo. Quase quatro anos! Aí, quando o time começou a dar certo, Dunga fechou o grupo. Com isto, deixou de fora a molecada do Santos etc. Não é preciso ser conhecedor do futebol para saber que o Santos de hoje, com alguns reforços, faria mais bonito na África do que esta seleção de Dunga.

4 – O Brasil podia ter chegado à África desacreditado

Ajudaria muito. É verdade, a Seleção não chegou como em 2006, quando era favoritíssima, cheia de galácticos, em meio àquele clima de “já ganhei” e “ganhei fácil”. Mas chegou à África como vencedora das Eliminatórias e com pose de favorita. E isto não é bom. Os adversários armam esquemas especiais e usam de todos os artifícios, inclusive o anti-jogo (como a Itália ao ser campeã em 2006), para derrotar um favorito, ou seja, os adversários crescem muito nessas ocasiões, e aí tudo fica ainda mais complicado.

5 – Média de idade é alta demais

Esta Seleção é a mais velha, entre as brasileiras, a disputar uma Copa. A idade média dos atletas é superior até mesmo à do time de 1962. Podemos esperar um desgaste maior dos jogadores, consequentemente, queda mais rápida do rendimento.

6 – Brasil pega adversários fortes antes da final

Em todos os mundiais até aqui, ganhou a Seleção que apresentou bom futebol, mas que também não teve grandes adversários até a final. Não há exceção nisto. Em 2002, facilitou muito o Brasil não ter tido adversário forte a não ser na final (Alemanha), à exceção da Inglaterra, que não está no primeiro time do futebol mundial. Em 2006, a França eliminou o Brasil, mas caiu na final por uma Itália mais fraca. A Argentina também eliminou o Brasil em 90, mas perdeu na final para a Alemanha.

Nesta Copa da África, já a fase de classificação será uma pedreira para o Brasil, com Portugal, Costa do Marfim e até mesmo a Coreia do Norte, que é uma incógnita e promete dar trabalho. Além do mais, nas fases seguintes, é muito provável que o Brasil enfrente seleções já campeãs do mundo, se passar pela primeira fase. Isto poderá ser fatal, principalmente se levarmos em conta a alta média de idade dos nossos jogadores.

7 – Como estão Kaká e Luís Fabiano?

Alguns jogadores ainda são uma incógnita. Ninguém sabe como estão verdadeiramente Kaká e Luis Fabiano, que andaram se machucando e ainda se recuperam. Se não estiverem em plenas condições, isto poderá pesar muito para o Brasil, como pesou a escalação de jogadores acima do peso em 2006.

8 – Desequilíbrio emocional de alguns jogadores também vai pesar

Felipe Melo não suporta a menor provocação, nem mesmo em amistoso, como acabamos de ver. Na Copa, as provocações e entradas duras são freqüentes. Felipe Melo poderá ser expulso já no primeiro jogo. Se for, o Brasil pode perder da Coreia do Norte e ser um dos eliminados da chave.

E há outros como Felipe Melo. Luís Fabiano precisava mostrar que está em boas condições, nos últimos amistosos, e, irritado por não estar conseguindo fazer gol, chegou a empurrar um adversário para fora das quatro linhas, o que, na Copa, lhe renderia vistoso cartão vermelho. Outro que se irritou à toa com o adversário, por entrada dura, foi Daniel Alves. Atitudes como estas podem pôr tudo a perder.

Prós Prós Prós

1 – Dunga acertou ao “fechar” o grupo

Dunga agiu corretamente, pelo menos em parte, ao testar durante anos vários jogadores, para depois dar o grupo por “fechado”. Não há nada pior para o jogador do que ele ter de ficar o tempo todo mostrando e provando a qualidade de seu futebol, até a hora da convocação. No afã de ser convocado, ele acaba se desgastando e se estressando, o que o leva facilmente a contusões em seus clubes, podendo não ir à Copa.

Em 2006, Parreira não tinha Robinho como titular. O jogador esmerilhava nos treinos, fazia acrobacias e todas as formas de ginástica para ser o titular, até que não deu outra: contundiu-se treinando, fazendo com que Parreira deixasse de confiar nele para escalá-lo como titular. Se Robinho tivesse ido para aquela Copa como foi para esta, sem aquelas pressões, na qualidade de titular absoluto, o Brasil poderia ter ganhado o Mundial de 2006. São inúmeros os exemplos de jogadores que se contundiram e foram cortados às vésperas da Copa, por esse mesmo motivo.

2 – Dunga acertou na “volanteação”, embora nem tanto

Por ter sido volante e amar seu próprio futebol, Dunga “volanteou” a Seleção, ou seja, encheu a Seleção de volantes (joga geralmente com três). E isto não está errado. A Seleção atual ficou, por causa da “volanteação”, muito mais consistente e inteligente do que, por exemplo, a de Parreira de 2006.

O erro de Dunga, neste item, está em não ter sabido escolher os volantes. Hoje, os volantes têm de ser modernos. Principalmente, os de contenção. Eles têm de saber sair com a bola dominada e ter qualidade na armação e na finalização, como Ramirez.

Na Seleção de Dunga, Ramirez é o único volante assim, tanto que também pode ser considerado um meia. Daniel Alves é outro, mas joga como ala e nem titular é (é o coringa de Dunga, para salvar o time nos momentos difíceis). Os três volantes atualmente titulares não são completos como exige o futebol moderno. Mas Dunga pode vir a corrigir isso no transcorrer da Copa.

3 – Jogadores estão com sede de ganhar a Copa

Como o grupo foi “fechado” por Dunga com antecedência (até demais), os convocados puderam se tranquilizar mais cedo (raros precisaram, depois disso, mostrar serviço ou disputar posição). Isto fez com que o grupo se concentrasse na conquista do título. Jogador que chega a uma Copa para ganhar lugar no time titular se irrita e se estressa com facilidade, principalmente se as coisas não dão certo, e podem pôr tudo a perder. Por isso, não têm tempo para pensar no conjunto, no coletivo, muito menos para adquirir aqueeeeeela vontade de conquistar o título.

No atual time de Dunga, ainda há jogadores nessa condição, mas poucos. Isto fez com que o grupo estivesse muito mais unido do que o de 2006 e adquirisse a necessária fome de título. Isto ajuda, mas ainda é pouco para se ganhar um Mundial.

4 – Seleção sabe marcar armando contra-ataques fatais

A maior virtude desta Seleção de Dunga é saber jogar marcando o adversário na pressão, na saída de bola, e com amplas condições de armar bons contra-ataques, exigência do futebol moderno. Ainda que seja vulnerável e sem apresentar um futebol moderno, esse time de Dunga ganha muito em equilíbrio e eficiência, por jogar assim.

5 – A Copa é na África, o que ajuda muito

Se a Copa fosse na Europa ou nas Américas, fora do Brasil, a chance seria muito maior de a maioria torcer contra a Seleção. Ao que parece, a segunda seleção dos sul-africanos é a brasileira — inclusive o técnico da África do Sul é brasileiro, Parreira —, e teremos muita torcida por lá. Também na África é menor a chance de a arbitragem vir a favorecer mais o adversário do que se os jogos fossem na Europa ou nas Américas, fora do Brasil. Erros de arbitragem pesam muito numa Copa.

Em 1994, o Brasil chegou à final contra a Itália porque o juiz não viu uma falta para cartão vermelho de Branco, no jogo contra a Holanda. Segundos depois de cometer a falta, Branco cavou outra, bateu a que cavou e ela resultou no gol da vitória brasileira. Não fossem estes dois erros seguidos do juiz, o Brasil poderia não ter passado pela Holanda, naquele jogo. E aí não teria sido o campeão mundial de 1994.

Se aquela Copa tivesse acontecido, por exemplo, na Holanda, com certeza o juiz não teria cometido aqueles dois erros gritantes que favoreceram o Brasil. Agora, na África, a possibilidade de o Brasil vir a ser prejudicado pela arbitragem será com certeza menor do que se o Mundial fosse na Europa ou nas Américas, fora do Brasil, evidentemente. Sim, arbitragem é arbitragem, sempre uma caixinha de surpresas, mas é outro ponto a nosso favor.

6 – Europeus têm dificuldades para ganhar fora de casa

Por fim, os europeus enfrentam dificuldades para ganhar Copas fora de suas fronteiras (jamais ganharam uma). Dentro de casa, conseguem encher estádios com suas torcidas e, no que diz respeito ao clima e à altitude, não enfrentam problemas. Embora seja inverno na África do Sul, outros continentes sempre causam mais problemas de adaptação aos europeus, quando se trata de Copa, e isto pode ser mais um ponto favorável ao Brasil.

Como você pode ver, os contras vencem os prós, o que faz com que a probabilidade de o Brasil ganhar esta Copa da África seja menor do que a de perder. Mas eles provam também que o Brasil tem chances.

Abraços a todos, Tom Capri.

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A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL UPAON AÇU E A INVASÃO DAS MONOCULTURAS

Mayron Regis*

Na audiência pública do dia 2 de junho de 2010 em Timon, um representante da Suzano assentou a frase de que a empresa não compra terras em APA (áreas de proteção ambiental). E o que os seus funcionários estão tentando fazer em Bracinho e Boa União, ora município de Urbano Santos, ora município de Santa Quitéria, que fazem parte da APA Upaon Açu? E o que fazem por todo Urbano Santos e por toda Santa Quitéria? Sem pestanejar, os ilícitos cometidos pela Suzano e pelos plantadores de soja nesses e outros municípios suplantam a legislação ambiental em vários pontos. Eles invadiram a APA sem que os órgãos ambientais dissessem nenhum ai.

Por outro lado, a expressão “os invasores de terras” cai facilmente no gosto de quem quer criminalizar segmentos sociais.

Ora, uma empresa como a Suzano que quer desmatar seis mil hectares de terras em Santa Quitéria com licenças irregulares da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão, cuja celeridade em licenciar desmatamentos em propriedades de quase dez mil hectares em todo o Baixo Parnaiba é objeto de ação civil pública protocolada pelo Ministério Público Federal, moveu ação de reintegração de posse contra as comunidades do Pólo Coceira no primeiro semestre de 2009.

Uma ação de reintegração de posse se baseia na tentativa de alguém tentar retomar algo que foi lhe tirado indevidamente e com base na força.

As comunidades apenas impediram que os tratores da empresa entrassem em suas áreas de extrativismo e em suas roças a menos de dez metros de suas casas.

Elas não invadiram nada, mas a Suzano Papel e Celulose, à custa de seus advogados, acusa as comunidades de terem invadido suas áreas.

Qual é a dificuldade da expressão “os invasores de terras” escapulir da boca de um funcionário da área de responsabilidade sócio-ambiental, afinal essa é uma expressão que a direita detém primazia? Quem invadiu o quê e quem invade o quê nesse mais de vinte anos de Baixo Parnaiba?

A Suzano se arrogava, no começo dos anos 80, na responsabilidade empresarial de geração de empregos e de geração de renda para as comunidades.

Entre a metade dos anos 80 até o ano de 2010, a Suzano se especializou em concentração e grilagem de terras, desmatamento de espécies como o bacurizeiro, discursos falaciosos e contaminação por agrotóxicos.

Agora ela se arroga na responsabilidade sócio-ambiental em Urbano Santos. Qual é o projeto que a Suzano desenvolve para as comunidades tradicionais desse município? O que se sabe é que as roças da comunidade Santana sucumbiriam sob os tratores da Suzano.

Os moradores aventaram que a empresa diminuísse a sua área de plantio de eucalipto. O responsável da empresa simplesmente refutou tal hipótese.

Outro dia se esteve em Urbano Santos. Como também se esteve em Santa Quitéria. Não no mesmo dia e nem na mesma semana. Quem fixa horário de estadia em algum desses municípios e em suas comunidades usurpa dos demais a incerteza causada pelas desvantagens dos percursos e dos recursos escassos.

Uma ironia acarreta disso, para quem usurpa e para quem é usurpado: o que restou para muitos ainda não é o suficiente para um que seja. Quem quer que seja esse um.

Em sua maioria, as comunidades do Baixo Parnaiba silenciaram ou silenciam sobre um ou sobre “uns e outros” que ofertam áreas de roça e de extrativismo para empresas reflorestadoras com eucalipto ou sojicultores. As comunidades de São Raimundo, Bom Principio, Boa União e Bracinho, ora município de Urbano santos, ora município de Santa Quitéria, excetuaram-se à essa regra de submissão perante o agronegócio e as famílias tradicionais da qual os agricultores familiares se acham devedores eternos.

Para o agronegócio e para a agropecuária tradicional, em seus devidos espaços, a agricultura familiar só serve como péssimo exemplo e nada de carta de alforria, ou seja, nada de assistência técnica e nada de crédito para produção.

A comunidade de São Raimundo vive desde 2005 sérios embates ora com o proprietário, ora com o Incra para que o órgão confeccionasse um laudo técnico que possibilitasse a desapropriação da área. Incrementado o laudo, o órgão cumpriu todas as etapas que antecedem o decreto assinado pelo presidente da república.

O proprietário se conformara com a desapropriação, mas eis que entra com um pedido de suspensão por vícios no processo. O juiz federal aceitou as alegações e concedeu a liminar, mas com considerações dúbias como por exemplo: a propriedade está na APA Upaon Açú, portanto não poderia ser desapropriada pelo Incra, mas o proprietário pode ir lá plantar eucalipto.

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CRESCIMENTO ECONÔMICO
Fonte IBGE
Base: Abril de 2010
O Brasil é um país virgem, com vocação natural para o crescimento: 6,29% ao ano (1964/84).
A partir de 1985 o Brasil amargou quedas sucessivas do crescimento real, com média/ano como segue: 4,39% ao ano (1985/89), 1,24% ao ano (1990/94), 2,31% ao ano (1995/02) e 3,57% ao ano (2003/2009) gerando uma média medíocre de crescimento econômico real média/ano no período de 1985/2009 de 2,88% ao ano.
O PIB PER CAPITA (preços correntes) apurado no ano de 1994 foi de R$ 2.232,00. Em 2002 foi de R$ 8.378,00, ou seja: 275,36% maior do que o apurado em 1994. Com base nos números conhecidos até abril de 2010 podemos projetar um PIB PER CAPITA (preços correntes) de R$ 16.812,00, ou seja: 100,67% maior do que o apurado no ano de 2002, e 653,22% maior do que o apurado em 1994.
O PIB (preços correntes) apurado no ano de 1994 foi de R$ 349,2 bilhões. Em 2002 foi de R$ 1.477,8 bilhões, ou seja: 323,19% maior do que o apurado no ano de 1994. Com base nos números conhecidos até

abril de 2010 podemos projetar um PIB (preços correntes) de R$3.243,00 bilhões, ou seja: 119,45% maior do que o apurado em 2002, e 828,69% maior do que o apurado em 1994.
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Evolução dos Registros de Nascimentos – Fonte IBGE

Base: Ano de 2008
Em 2008, melhora a cobertura dos registros de nascimentos no país

Queda no sub-registro, que atingiu 8,9%, menor nível da série, já permite a utilização dos dados de nascimentos em cálculos diretos dos indicadores demográficos e de Saúde.
Com a redução do subregistro de nascimento no Brasil, que atingiu o menor nível da série (8,9%) segundo as Estatísticas do Registro Civil de 2008 (divulgadas em novembro do ano passado), fica constatada a melhoria da cobertura dos registros de nascimentos em todo o País. Segundo os estudos da RIPSA – Rede Interagencial de Informações para a Saúde, esse patamar seria suficiente para o uso da informação de nascimentos em cálculos diretos dos indicadores demográficos e de saúde. Assim, faz–se necessário observar outras informações. Uma delas é a proporção de registros do ano cujo tempo transcorrido entre o nascimento e a data do registro foi de, no máximo, 90 dias, prazo determinado pela Lei 6015/73.
Considerando os dados de 2008, as unidades da federação com as menores proporções de registros no prazo de 90 dias foram: Acre (77,0%), Maranhão (78,1%) e o Pará (79,2%). As maiores proporções foram de São Paulo (98,9%) e Santa Catarina (98,7%).
Em 2008, no Brasil, foram registrados 2.789.820 nascimentos. Houve uma elevação de 1,4%, ou 38.984 registros a mais que em 2007. Os dados, por lugar de residência da mãe, revelam aumento dos registros de nascimentos em todo o País, com destaque para o Amapá (11,3%), Mato Grosso do Sul (9,5%) e Roraima (6,5%). Houve quedas, em relação ao ano anterior, no Rio de Janeiro (-2,2%), Rondônia (-0,4%) e Piauí (-0,3%).
É importante o conhecimento da evolução dos registros de nascimentos ano a ano, bem como com sua diferença em relação aos totais do Sistema de Nascidos Vivos, do Ministério da Saúde, que se reduziu muito.
Essa diferença informa quantos nascimentos ocorreram em estabelecimentos de saúde e, em pelo menos 90 dias, não foram registrados em cartório. Foi uma diferença de 127.612, descontados os totais de Rondônia (594), Minas Gerais (2945), Espírito Santo (570) e Goiás (160), o que elevaria o valor a 131.945 nascimentos.
Mesmo nas unidades da federação cujo total do registro civil foi maior que o do SINASC, as informações analisadas por recortes geográficos menores, como as microrregiões, mostram totais superiores ao sistema administrado pelo Ministério da Saúde, para determinadas áreas. Esta situação é confirmada especialmente pelos registros extemporâneos, captados pelas Estatísticas do Registro Civil em anos subseqüentes.
As maiores diferenças foram no Pará (30143), no Maranhão (19127) e no Rio de Janeiro (18327). As maiores proporções foram encontradas no Pará, Amazonas e Maranhão: respectivamente com 25%, 19,5% e 18% (Tabela 2). O resultado do estado do Rio de Janeiro é significativo, pois as informações de registros de nascimentos nesta unidade da federação têm de boa cobertura.
Ricardo Bergamini
Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.
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5 de junho: Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia

José Onério

Desde 1972, durante uma Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, ficou instituído o dia 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia. A importância desse dia passou a ser uma preocupação em todo mundo desde que se intensificaram as catástrofes ambientais, os recursos naturais começaram a se esgotar e espécies de animais entraram em extinção.

A data é marcada por diversas manifestações a favor do meio ambiente em diferentes cidades e por campanhas de conscientização e preservação ecológica. A elaboração de políticas públicas que vise o desenvolvimento através da sustentabilidade responsável é cada vez mais comum entre os governos, estimulando o crescimento econômico, evitando atividades produtivas predatórias e realizando de forma séria e eficaz o zoneamento econômico e ecológico, definindo os parâmetros das atividades humanas.

E são muitos os motivos para incentivarmos a preservação e estimular a consciência ecológica. Mudanças climáticas, poluição do ar e da água, aquecimento global, consumo desenfreado, acúmulo de lixo, entre outros. Os padrões culturais de hoje precisam de mudança, pois causam convergências sem precedentes no quadro econômico, social e ambiental.

A educação ambiental é extremamente importante para que a geração futura cresça com consciência ecológica e senso de sustentabilidade. E na política também se aplica essa mesma ideia: propostas e projetos determinantes para a preservação do meio ambiente e que sejam independentes da posição de outros países, dando exemplo à comunidade internacional de que há uma preocupação sim com esgotamento futuro de nossos recursos naturais. Ousadia e determinação são as palavras-chave para uma mudança radical no pensamento ecológico.

Desejo que o Dia Mundial do Meio Ambiente não seja apenas mais um dia para refletirmos sobre a importância de se preservar a natureza, mas que seja o início de um projeto constante que contemple a sustentabilidade ambiental.O desenvolvimento é fundamental para os centros urbanos, desde que seja feito de forma responsável e consciente, pensando nos recursos hídricos e naturais para as gerações futuras.

Um planeta sustentável passa por sociedades que consumam menos produtos, menos energia e recursos naturais, e ao mesmo tempo, reciclem mais. Com a sociedade e o poder público caminhando para o mesmo rumo, a sustentabilidade com responsabilidade fica bem próximo à realidade. Pense nisso!

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CONSTRUÇÃO CRESCE MAS AINDA FALTAM MORADIAS

Ricardo Rose*

Entre 2011 e 2014 o governo deverá investir cerca de R$ 137 bilhões na construção civil. Estes investimentos serão realizados na segunda fase do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e no programa “Minha Casa, Minha Vida”. Os dados foram pesquisados pela Fundação Getúlio Vargas e incluem investimentos em setores como a habitação, construção de rodovias, saneamento e infraestrutura. Estas obras, além daquelas previstas para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, deverão fazer com que o setor da construção cresça dos R$ 96 bilhões registrados em 2009, para R$ 188 bilhões em 2016 – um crescimento de 8,5% ao ano. As previsões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também são bastante otimistas. Segundo a instituição financeira, entre 2010 e 2014 deverão ser injetados cerca de R$ 68,5 bilhões por ano em média no setor da construção.

As perspectivas de crescimento de toda a cadeia brasileira da construção civil não poderiam ser melhores. Somente com o programa Minha Casa, Minha Vida o governo pretende construir 1 milhão de casas, para famílias com renda de até 10 salários mínimos em todo o País. Até abril de 2010 o programa havia atingido 41% da meta. O setor privado também prevê aumento da procura de residências e apartamentos para rendas acima de 10 salários mínimos (classes A e B), e por isso já conta com um aumento dos investimentos. Nunca o setor da construção civil esteve tão aquecido e com tão boas previsões para o futuro. A demanda é tão grande, que associações e construtoras já temem um falta de mão de obra, e não somente a qualificada.

Por outro lado, ainda há muito por fazer em relação ao problema da moradia no Brasil. Apesar de ser uma contribuição considerável em relação ao déficit residencial, o programa precisará de continuidade, já que ainda faltam 6,5 milhões de moradias no País, segundo dados recentes. Outro aspecto levantado pelos críticos é que o programa não atende a grande parte daqueles que têm renda mensal menor do que um salário mínimo, ou seja, a maior parte da população supervalorização de áreas urbanas ainda desocupadas, aumentando assim os custos de implantação do programa e beneficiando a especulação imobiliária principalmente em cidades pequenas médias.

Alguns urbanistas também argumentam que a falta de terrenos  disponíveis em áreas já urbanizadas nas grandes cidades, forçaria o deslocamento dos conjuntos residenciais para a periferia. Assim, isolados, alocados em alguma região afastada, seus moradores ficariam longe dos benefícios da cidade, tendo pouca oferta de transporte público, falta de acesso a lazer, hospitais, comércio variado e empregos. Para o poder público também seria um custo a mais, já que seria necessário estender a rede de água e esgoto, a coleta de lixo, o policiamento e outros serviços para locais cada vez mais afastados.

Esta é uma situação com a qual as grandes cidades terão que se defrontar. A melhor solução, provavelmente, será o adensamento urbano nas zonas centrais, evitando que os cidadãos sejam forçados a morar cada vez mais longe, tendo que se deslocar por horas para seu trabalho e seu lazer. A cidade, por sua vez, economizará, evitando administrar uma área urbana cada vez maior.

*Ricardo Rose, Diretor de Meio Ambiente da Câmara Brasil-Alemanha

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